Política de DMCA

Notificação Contrária

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível nos ou através dos Serviços infringe qualquer direito autoral que você possua ou controle, por favor, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma "Notificação"). Uma cópia de sua Notificação será enviada à pessoa que postou ou armazenou o material mencionado na Notificação. Esteja ciente de que, de acordo com a legislação federal, você pode ser responsabilizado por danos se fizer declarações falsas materiais em uma Notificação. Assim, se você não tem certeza de que o material localizado nos ou vinculado pelos Serviços infringe seu direito autoral, você deve considerar primeiro entrar em contato com um advogado.

Todas as notificações devem atender aos requisitos do DMCA 17 U.S.C. § 512(c)(3) e incluir as seguintes informações: (1) Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido; (2) identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, se várias obras protegidas por direitos autorais nos Serviços estiverem cobertas pela Notificação, uma lista representativa de tais obras nos Serviços; (3) identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (4) informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada; (5) uma declaração de que a parte reclamante tem uma crença de boa-fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

Notificações

Se você acredita que seu próprio material protegido por direitos autorais foi removido dos Serviços como resultado de um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação por escrito para nós usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma "Contranotificação"). Para que uma Contranotificação seja eficaz sob a DMCA, sua Contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte: (1) identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado; (2) uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal onde seu endereço está localizado, ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, por qualquer distrito judicial onde estamos localizados; (3) uma declaração de que você aceitará receber notificações judiciais da parte que registrou a Notificação ou do agente da parte; (4) seu nome, endereço e número de telefone; (5) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem uma crença de boa-fé de que o material em questão foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e (6) sua assinatura física ou eletrônica.

Se você nos enviar uma Contranotificação válida e por escrito que atenda aos requisitos descritos acima, restauraremos o material removido ou desativado, a menos que primeiro recebamos um aviso da parte que apresentou a Notificação informando que essa parte ingressou com uma ação judicial para impedir você de se envolver em atividade infratora relacionada ao material em questão. Observe que, se você deturpar de forma significativa que o conteúdo desativado ou removido foi removido por engano ou identificação incorreta, poderá ser responsabilizado por danos, incluindo custos e honorários advocatícios. Apresentar uma Contranotificação falsa constitui perjúrio.

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